Processo 565146/17
Assunto LEVANTAMENTO
Protocolado em 03/08/2017 11:39
Autuado em 03/08/2017 11:39
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2256/2018 da Segunda Câmara, de 29/08/2018



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2018 Acórdão   2256/ 2018 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES
22/08/2018 Acórdão   2256/ 2018 Conhecimento e procedência com aplicação de multa e determinações IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Interessado MUNICÍPIO DE ABATIÁ
Interessado NELSON GARCIA JUNIOR

Juntadas
DataDescrição
19/03/2019 14:48 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 170971/19
10/01/2019 16:56 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 16580/19
11/10/2018 14:54 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 714013/18
01/10/2018 17:20 do Protocolo 687580/18
29/05/2018 14:53 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 381146/18
09/04/2018 11:56 AR do Ofício ODL - 216/2018 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
CMEX  28/09/2018 Instrução de Cobrança   673/ 2018   
DP  19/02/2018 Ofício de Diligência   216/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
16/04/2019 2040 Despacho Processual Diverso nº 481/2019
12/03/2019 2015 Despacho Processual Diverso nº 278/2019
24/10/2018 1935 Despacho Processual Diverso nº 1595/2018
29/08/2018 1897 Acórdão nº 2256/2018
17/08/2018 1889 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2018 de 22/08/2018
01/08/2018 1877 Despacho Processual Diverso nº 1143/2018
05/06/2018 1837 Despacho Processual Diverso nº 817/2018
15/05/2018 1824 Despacho Processual Diverso nº 735/2018
06/12/2017 1730 Despacho Processual Diverso nº 2256/2017
15/08/2017 1656 Termo de Distribuição de Processo nº 4438/2017
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
15/04/2019 10:23 DP  
12/04/2019 14:33 CMEX Certidão de Quitação de Débito nº 375/2019 -
12/04/2019 14:33 CMEX Certidão de Quitação de Obrigação nº 43/2019 -
11/04/2019 10:06 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 481/2019 -
10/04/2019 18:11 SMPJTC  
09/04/2019 11:03 4PC Despacho nº 32/2019 - ...........
08/04/2019 11:56 SMPjTC  
08/04/2019 10:04 CMEX Instrução nº 513/2019 -
28/03/2019 10:10 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 459/2019 -
27/03/2019 18:15 SMPJTC  
26/03/2019 10:05 4PC Parecer nº 177/2019 -
25/03/2019 12:53 SMPjTC  
08/03/2019 16:15 CMEX Informação nº 1054/2019 -
08/03/2019 16:15 CMEX Instrução nº 403/2019 -
28/02/2019 10:46 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 278/2019 -
27/02/2019 16:55 SMPJTC  
26/02/2019 11:03 4PC Despacho nº 14/2019 - Levantamento. Pela baixa de responsabilidade e encerramento dos autos.
25/02/2019 14:39 SMPjTC  
25/02/2019 10:32 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 226/2019 -
22/10/2018 09:31 CMEX Informação nº 3595/2018 -
22/10/2018 09:31 CMEX Instrução nº 210/2019 -
18/10/2018 10:27 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1595/2018 -
17/10/2018 19:43 SMPJTC  
17/10/2018 11:48 4PC Parecer nº 747/2018 - Pela adoção das medidas sugeridas pela CMEX.
16/10/2018 13:05 SMPjTC  
26/09/2018 15:23 CMEX Instrução de Cobrança nº 673/2018 -
26/09/2018 15:23 CMEX Informação nº 3019/2018 -
26/09/2018 15:23 CMEX Informação nº 3020/2018 -
26/09/2018 15:23 CMEX Instrução nº 455/2018 -
04/09/2018 09:16 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1087/2018 -
03/09/2018 18:51 SMPJTC  
31/08/2018 10:15 4PC Ciência de Decisão nº 244/2018 -
30/08/2018 11:47 SMPjTC  
22/08/2018 15:51 S2C Acórdão nº 2256/2018 -
01/08/2018 14:02 GCIZL  
01/08/2018 12:32 SMPJTC  
31/07/2018 11:17 4PC Parecer nº 415/2018 - Levantamento. Pela possibilidade de aplicação de sanção ao gestor.
30/07/2018 16:59 SMPjTC  
24/07/2018 20:41 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1143/2018 -
30/05/2018 10:30 DP  
29/05/2018 17:35 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 817/2018 -
29/05/2018 15:26 CGM  
11/05/2018 16:44 DP Informação nº 5787/2018 -
11/05/2018 08:02 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 735/2018 -
10/05/2018 15:49 CGM  
04/12/2017 09:25 DP Informação nº 1642/2018 -
04/12/2017 09:25 DP Ofício de Diligência nº 216/2018 -
31/10/2017 15:25 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 2256/2017 -
14/08/2017 07:50 COFOP Informação nº 31/2017 -
04/08/2017 15:40 COFIM Informação nº 721/2017 -
03/08/2017 16:37 CGF Despacho Processual Diverso nº 325/2017 -
03/08/2017 13:56 COFOP Informação nº 25/2017 -
03/08/2017 12:09 GCIZL  
03/08/2017 11:39 DP Informação nº 10793/2017 -

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